ATO PR TRE-RJ Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 19 a 24 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIV do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 19 a 24 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXX do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste  Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 4º Designar o Juiz ALMIR CARVALHO para acumular a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 23 de janeiro de 2025).