ATO PR TRE-RJ Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XVIII do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar a Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 20 a 22 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso III do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 4º Designar o Juiz IAGO SAUDE IZOTON para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua /Aperibé, no período de 20 a 22 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXI do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 6º Designar a Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO para assumir a 185ªZE/Taquara, no período de 21 a 24 e nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXVIII do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 8º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 185ªZE/Taquara, no período de 21 a 24 e nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ªZE/Cambuci, no dia 22 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO, conforme art. 6º do Ato PR nº 06/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 15/01/2025, edição nº 12, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 10. Designar o Juiz IAGO SAUDE IZOTON para acumular a 097ªZE/Cambuci, no dia 22 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ