ATO PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para assumir a 180ªZE/Tanque, nos períodos de 07 a 10 e de 29 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXV do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de02/01/2025, nº 2, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar o Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO para acumular a 180ªZE/Tanque, nos períodos de 07 a 10 e de 29 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para assumir a 182ªZE/Taquara, nos períodos de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXVI do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, nº 2, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 4º Designar o Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO para acumular a 182ªZE/Tanque, nos períodos de 07 a 10, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 09 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conformeart. 2º, inciso XVII do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, nº 2, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 6º Designar o Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 09 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância.¹

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 09 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso I do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, nº2, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 8º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 09 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ