ATO PR TRE-RJ Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000048108-8,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Major do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 27/11/2024.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL FONTOURA RÊGO, Major do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3 º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ