ATO PR TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 008ªZE/Engenho Novo, no dia 10 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resoluçãonº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, conforme art. 1º, inciso III do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, nº 2, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, nos períodos de 14 a 17 e de 20 a 24 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

Art. 3º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé, nos dias 16, 17, 20 e 21 e no período de 22 a 31 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial e de férias do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA;

Art. 4º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 22 a 24 e no dia 27 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 06/2025)

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ