Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito as designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito as designações anteriores.

Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril de 2025, nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designação anterior.

Altera o Ato PR nº 400, de 30 de novembro de 2023, que designa as zonas eleitorais responsáveis pelos Polos Permanentes para guarda e conservação das urnas eletrônicas.

Dispensa de servidores e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Nomeia servidor para Cargo em Comissão. Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada de 2025.

Suspende o expediente nas 29ª e 65ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital/Santa Cruz.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 126ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência.

Prorroga cessão de servidor para ocupar cargo em comissão.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

Suspende o expediente nas 4ª, 17ª e 211ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Exonerações de cargo em comissão e nomeação para ocupar cargo em comissão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Exonerações de cargo em comissão e nomeações para cargo em comissão. Dispensas de funções comissionadas e designações para funções comissionadas.

Designa integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Republica a Cadeia de Valor e aprova a revisão da Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a definição das respectivas unidades gestoras dos processos.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito nomeação anterior.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - ComSI/TRE-RJ.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada.

Dispensa e designação de servidores para exercerem função comissionada.

Designação de servidores para exercerem função comissionada.

Nomeia para ocupar Cargo Comissionado.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa os Juízos aos quais cometida a Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

Exoneração de Cargo em Comissão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Exoneração de Cargo em Comissão.

Cessão de servidor para ocupar cargo em comissão.

Exonera servidora de Cargo em Comissão.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designação de servidora para exercer função comissionada.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Suspende o expediente na 199ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente na 196ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Suspende o expediente na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Belford Roxo.

Suspende o atendimento das 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Revoga o Ato PR nº 445/2023, que cedeu servidor deste Tribunal.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa a Central de Atendimento ao Eleitor da Saúde para coordenar o Posto de Atendimento do TRE-RJ no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua - CIPOP-RUA/RJ.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 28, de 04 de fevereiro de 2019, que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Dispensa e designação de servidores para exercerem função comissionada.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão do feriado municipal e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Retifica Ato.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Designa magistrada para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

Dispensa servidor e designa servidor para exercer função comissionada.

Altera o Ato PR nº 38, de 05 de fevereiro de 2024, o qual dispõe sobre a participação deste Tribunal no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).