Atos da Presidência 2025

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO PR TRE-RJ Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão do feriado municipal e dá outras providências.

ATO PR TRE-RJ Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

ATO PR TRE-RJ Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

ATO PR TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

ATO PR TRE-RJ Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Designa magistrada para auxílio ao juízo da 125ª Zona Eleitoral da Capital (Santa Cruz).

ATO PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas, tornando sem efeito as designações anteriores.

ATO PR TRE-RJ Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa servidor e designa servidor para exercer função comissionada.

ATO PR TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Altera o Ato PR nº 38, de 05 de fevereiro de 2024 , o qual dispõe sobre a participação deste Tribunal no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).