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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000009487-4,


RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 141ª Zona Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 6 de março de 2024.


Art. 2º Designar o servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 141ª Zona Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 066, de 19/03/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 066, de 19/03/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.