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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 85, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Retifica o ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000006448-7,


RESOLVE:


Art. 1º Retificar o ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024, publicado no DJE nº 54 deste Regional em 07/03/2024, página 02, para que, onde se lê: "ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2023", leiase: "ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024".


Art. 2º Ratificam-se os demais termos do ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 066, de 18/03/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Retifica o ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 066, de 18/03/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.