ATO PR TRE-RJ Nº 77, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000008401-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ªZE/Queimados no período de 06 a 11 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA;¹

Art. 2º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 035ªZE/São Fidélis no dia 22 e no período de 25 a 27 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE;

Art. 3º Designar o Juiz ALEXANDRE CORREA LEITE para acumular a 065ªZE/Petrópolis no período de 25 a 27 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RONALD PIETRE;

Art. 4º Designar a Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL para acumular a 132ªZE/São Gonçalo no dia 27 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ