ATO PR TRE-RJ Nº 72, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000007522-5,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise da SecretariaGeral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Exonerar o servidor MOISÉS SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Dispensar o servidor LEONARDO GOMES ZUMA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Art. 4º Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar o servidor ANDRÉ EDUARDO SA NOUALS, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 9º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ