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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 71, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidor para exercer função comissionada e dispensa servidor de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000004557-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 54, de 07/03/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa servidor para exercer função comissionada e dispensa servidor de função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 54, de 07/03/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.