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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 69, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO consta do processo SEI nº 2024.0.000003562-2,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de fevereiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor THIAGO SILVA DE BRITTO foi nomeado pelo Ato nº 391, de 16 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 20 de agosto de 2007.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 54, de 07/03/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 54, de 07/03/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.