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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 68, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no o exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2024.0.000003562-2,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SILVA DE BRITTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2024.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 54, de 07/03/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 54, de 07/03/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.