ATO PR TRE-RJ Nº 65, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000004036-7

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I -ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 18 a 27 de março de 2024, em razão de férias da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

II - DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA para acumular a 242ªZE/Campo Grande, no período de 11 a 30 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA.

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de março de 2024;¹

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de março de 2024;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de março de 2024;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de março de 2024;

V - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 01 a 31 de março de 2024;

VI - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de março de 2024;

VII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período 01 a 31 de março de 2024;

VIII - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 31 de março de 2024;

IX - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 05, nos dias 09 e 10 e no período de 13 a 31 de março de 2024;

X - ELLEN GARCIA MESQUITA para acumular a 23ªZE/Deodoro, no período de 06 a 08 e nos dias 11 e 12 de março de 2024;

XI - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de março de 2024;

XII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período 01 a 31 de março de 2024;

XIII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período 01 a 31 de março de 2024;

XIV- ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 31 de março de 2024;

XV - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de março de 2024;

XVI- DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para assumir a 188ªZE/Penha, no período 01 a 31 de março de 2024;

XVII- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período 01 a 31 de março de 2024;

XVIII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 01 a 31 de março de 2024;

XIX - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ª ZE/Méier, no período 01 a 31 de março de 2024;

XX - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de março de 2024;

XXI - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de março de 2024;

XXII - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período 01 a 31 de março de 2024;

XXIII - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 31 de março de 2024;

XXIV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de no período 01 a 31 de março de 2024; 

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CARLA FARIA BOUZO para acumular a 27ªZE/Nova Iguaçu, no período de 25 a 27 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;

II- PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 30ªZE/Piraí, no período de 04 a 23 de março de 2024, em razão de férias do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;

III- PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período 09 a 31 de março de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

IV- ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no período 01 a 08 de março de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

V- RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período 01 a 31 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

VI- SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 42ªZE/Bom Jardim, nos dias 01 e 04 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza HEVELISE SCHEER; 

VII - JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 56ªZE/Mendes, nos períodos de 11 a 15, 18 a 22 e nos dias 25 e 26 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;⁴

VIII- RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 63ªZE/Silva Jardim, nos dias 01 e 04 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

IX- RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 64ªZE/Sumidouro, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

X - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 88ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 06 de março de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

XI - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de março de 2024, em razão de férias do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR;

XII - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 08 a 22 de março de 2024, em razão de férias da Juíza GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA;

XIII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 131ªZE/Volta Redonda, no dia 01 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS;

XIV - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, nos períodos de 01 a 10 de março e de 16 a 30 de março de 2024, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XV - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XVI - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de março de 2024, em razão de licença aleitamento, licença especial e férias da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XVII - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no no período 01 a 31 de março de 2024;

II - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período 01 a 31 de março de 2024;²

III - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no no período 01 a 31 de março de 2024;

IV - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período 01 a 31 de março de 2024;

V - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ªZE/Magé, no período 01 a 31 de março de 2024;³

VI - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2024;

Art. 5º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de março de 2024, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ