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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidora de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000004889-9,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 43, de 23/02/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidora de função comissionada

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 43, de 23/02/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.