ATO PR TRE-RJ Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

(Tornado sem efeito pelo ATO PR TRE-RJ Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000000557-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARILENA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora GISELY RICARDO CERQUEIRA GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor CYRLAN LIMA VOLCATO VASCONCELOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ