ATO PR TRE-RJ Nº 454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000049312-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 234ZE/Realengo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

II - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI;

III - MARCELLO RUBIOLI para acumular a 008ªZE/Cachambi, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU; ⁵

IV - ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para acumular a 216ªZE/Méier, nos períodos de 07 a 10 e de 13 a 17 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS;

V - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para acumular a 007ªZE/Tijuca, no período de 07 a 16 e no dia 17 de janeiro de 2025, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza LUCIA MOTHE GLIOCHE;

VI - SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 07 a 21 de janeiro de 2025, em razão de férias da Juíza MONIQUE ABREU DAVID;

VII - LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão de férias da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;⁴

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, nos períodos de 01 a 06 e de 11 a 31 de janeiro de 2025;

III - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para acumular a 005ªZE/Copacabana, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025;

IV - SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

V - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

VI - ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para assumir a 014ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

VII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

VIII - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

IX - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

X - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XI - TIAGO HOLANDA MASCARENHAS para assumir a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; 

XII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XIV - JANSEN AMADEU DO CARMO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XV - ELISABETE FRANCO LONGOBARDI para assumir a 123ªZE/Anchieta, nos períodos de 01 a 06 e de 10 a 31 de janeiro de 2025;

XVI - ANDRÉ FERNANDES ARRUDA para acumular a 123ªZE/Anchieta, no período de 07 a 09 de janeiro de 2025;

XVII - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; ³

XVIII - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XIX - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XX - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXI - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXII - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 16 de janeiro de 2025;

XXIII - MIRELA ERBISTI para acumular a 170ªZE/Andaraí, no período de 17 a 31 de janeiro de 2025;

XXIV - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXV - AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; ¹

XXVI - AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para acumular a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 13 de janeiro de 2025; ²

XXVII - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE /Taquara, no período de 14 a 31 de janeiro de 2025;

XXVIII- MARIO CUNHA OLINTO FILHO para assumir a 185ªZE/Praça Seca, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; ¹¹

XXIX - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXX - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXI - CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXII - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXIII- CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO para assumir a 211ª ZE/São Conrado, nos períodos de 01 a 12 e de 18 a 31 de janeiro de 2025;

XXXIV- DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para acumular a 211ª ZE/São Conrado, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025;

XXXV - ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 214ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXVI - ANDRÉ FERNANDES ARRUDA para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXVII- ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXVIII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXIX - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XL -MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XLI - ALTINO JOSÉ XAVIER BEIRÃO para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 20 de janeiro de 2025;

XLII - TELMIRA DE BARROS MONDEGO para acumular a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025;

XLIII - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 20 de janeiro de 2025;

XLIV - TELMIRA DE BARROS MONDEGO para acumular a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, nos períodos de 13 a 17 e de 20 a 23 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos daResolução nº 33/2014 do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;

II - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para acumular a 031ªZE/Resende, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;

III - MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para acumular a 038ªZE/Teresópolis, no período de 27 de janeiro a 07 fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

IV - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 055ªZE/Maricá, nos dias 09 e 10 e no período de 13 a 16 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA;

V - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 061ªZE/Sapucaia, no período de 02 a 31 de janeiro de 2025, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

VI - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 064ªZE/Sumidouro, nos períodos de 07 a 10 e de 13 a 16 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA; 

VII - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão de férias da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

VIII - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 15 a 24 de janeiro de 2025, em razão de férias do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

IX - ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 31 de janeiro de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

X - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 083ªZE/Mesquita, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA;

XI - CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 07 a 17 de janeiro de 2025, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES;

XII - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para acumular a 090ªZE/Volta Redonda, nos períodos de 07 a 10 e de 13 a 17 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA;

XIII - GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 102ªZE/Carmo, nos períodos de 02 a 31 de janeiro de 2025, em razão de férias do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

XIV- IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

XV - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

XVI - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para acumular a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 07 a 09 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

XVII - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025, em razão de férias do Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS;

XVIII -ALEXANDRE CHINI NETO para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS;

XIX - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 31 de janeiro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XX - MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período 07 a 16 de janeiro de 2025, em razão de férias da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES;

XXI - NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS para assumir a 199ªZE/Niterói, no período 02 a 31 de janeiro de 2025, em razão de férias da Juíza DANIELA FERRO AFFONSO;

XXII - DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão de licença especial do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes: 

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

II - RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; 

III - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; ⁹

IV - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, nos períodos de 01 a 12 e de 23 a 31 de janeiro de 2025;

V - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 13 a 22 de janeiro de 2025;

VI - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ªZE/Vassouras, no período de 01 a 17 de dezembro de 2024;

VII - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 18 a 31 de dezembro de 2024;

VIII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

IX - JUAREZ FERNANDES CARDOSO para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

X - DANILO MARQUES BORGES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 17 de janeiro de 2025;

XI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2025;

XII - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XIII - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XIV - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XV - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 13 de janeiro de 2025; 

XVI - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 14 a 31 de janeiro de 2025;

XVII - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XVIII - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; ⁸

XIX - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XX - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXI - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; ¹⁰

XXII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 12 e de 18 a 31 de janeiro de 2025;

XXIII - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025;

XXIV - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;⁶

XXV - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXVI - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 12 e de 25 a 31 de janeiro de 2025;

XXVII - FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 13 a 24 de janeiro de 2025;

XXVIII - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;⁷

XXIX - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXX - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, nos períodos de 01 a 12 e de 18 a 31 de janeiro de 2025;

XXXI - ALMIR CARVALHO para acumular a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025;

XXXII - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; 

XXXIII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXIV - LUIS GUSTAVO VASQUES para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXV - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXVI- FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXVII - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XXXVIII - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 06 e de 18 a 31 de janeiro de 2025;

XXXIX - AKIRA SASAKI para acumular a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 07 a 17 de janeiro de 2025;

XL - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XLI- SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

XLII - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025; 

XLIII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025;

Art. 5º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro /Macuco, no período de 01 a 20 de janeiro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0, nos termos do § único do art. 112 do Regimento Interno deste Tribunal;

Art. 6º Designar o Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO acumular a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0, nos termos do § único do art. 112 do Regimento Interno deste Tribunal;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária de 02/01/2025).