Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 420, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ;
Art. 2º Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Realengo, no período de 29 de novembro a 06 de dezmebro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 29/11/2024).
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 353, de 05/12/2024, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 353, de 05/12/2024, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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