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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES;

Art. 2º Designar o Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para acumular a 111ªZE/Valença /Rio das Flores, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos do art. 73, I da LOMAN da Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no  DJE TRE-RJ nº 344, de 28/11/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 344, de 28/11/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.