ATO PR TRE-RJ Nº 412, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, no dia 14 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especialdo Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

Art. 2º Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO; 

Art. 3º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 092ªZE/Araruama, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES;

Art. 4º Designar o Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para acumular a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 26 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 26 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial  da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO, conforme art. 3º, inciso X do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º Designar o Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 26 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial  da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no dia 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial  do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES, conforme art. 3º, inciso II do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01 /11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 8º Designar o Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no dia 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial  do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ