Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE /Senador Camará, no período de 12 a 14 de novembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;
Art. 2º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para acumular a 037ªZE/São João da Barra, nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;
Art. 3º Designar a Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para acumular a 169ªZE /Higienópolis, nos dias 28 e 29 de novembro e no dia 02 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO;
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 330, de 15/11/2024, p. 01.
Alteração: Não consta alteração.