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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 402, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispensa servidora de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000043435-7,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA COSENZA DE AVELAR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração, a contar do dia 1º/11/2024.


Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 326, de 13/11/2024, p. 03.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa servidora de função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 326, de 13/11/2024, p. 03.

Alteração: Não consta alteração.