ATO PR TRE-RJ Nº 400, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no dia 30 de outubro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

Art. 2º Designar o Juiz GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para acumular a 007ªZE/Tijuca, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza LUCIA MOTHE GLIOCHE;

Art. 3º Designar a Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, no dia 08 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no dia 12 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VIII do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 5º Designar a Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, no dia 12 de novembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO para acumular a 242ªZE/Campo Grande, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA ;

Art. 7º Designar a Juíza ANGELICA DOS SANTOS COSTA para acumular a 158ªZE/Nova Iguaçu, no dia 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMANda Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS ;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE /Ilha do Governador, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XV do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 9º Designar a Juíza CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 10 TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VII do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 11 Designar a Juíza ANDREA BARROSO SILVA para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 12 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ