Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 40, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para funções comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000001420-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ambas da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora TANIA MARA LIMA DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 34, de 08/02/2024, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para funções comissionadas.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 34, de 08/02/2024, p. 3
Alteração: Não consta alteração.