Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 399, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 028ªZE /Paraíba do Sul, nos dias 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;
Art. 2º Designar a Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, nos dias 14, 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANDRÉ PINTO;
Art. 3º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO;
Art. 4º Designar o Juiz FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para acumular a 084ªZE /Nova Iguaçu, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza CARLA FARIA BOUZO;
Art. 5º Designar a Juíza MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para acumular a 150ªZE /Mesquita, nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;
Art. 6º Designar o Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA para acumular a 254ªZE/Macaé, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza SUZANE VIANA MACEDO;
Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 320, de 08/11/2024, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 320, de 08/11/2024, p. 3
Alteração: Não consta alteração.