ATO PR TRE-RJ Nº 398, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 04 a 13 de novembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA;

Art. 2º Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, nos dias 18, 19, 21, 22 e 25 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA;

Art. 3º Designar a Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO para acumular a 148ªZE/Magé, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz BERNARDO GIRARDI SANGOI;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

(*Republicado em virtude de erro material na publicação ordinária de 06/11/2024).

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ