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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 390, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024.

Estabelece expediente do TRE-RJ no dia 28 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 26, inciso LVI , da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2024,


CONSIDERANDO os trabalhos concernentes ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024; e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000043112-9,


RESOLVE:


Art. 1º Estabelecer, no dia 28 de outubro de 2024, o expediente das unidades da Sede deste Tribunal, bem como das Zonas Eleitorais localizadas em todo o Estado do Rio de Janeiro, das 14 às 19 horas.


Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 304, de 27/10/2024, p. 02.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Estabelece expediente do TRE-RJ no dia 28 de outubro de 2024.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 304, de 27/10/2024, p. 02.

Alteração: Não consta alteração.