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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidora para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000002872-3,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar a servidora MIRTHIS CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2024.1


Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA DE MATOS INÁCIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 066, de 19/03/2024, p. 2

Texto retificado no DJE TRE-RJ nº 097, de 11/04/2024, p. 3 (Ato PR TRE-RJ nº 137/2024)

1 Vide Ato PR TRE-RJ nº 137/2024

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidora para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 066, de 19/03/2024, p. 2

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 137/2024