ATO PR TRE-RJ Nº 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000002872-3,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MIRTHIS CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2024.¹

Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA DE MATOS INÁCIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ