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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 389, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

 Revoga os Atos GP nº 26/2022 e suas alterações, que designam servidores para integrar a Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal (COGEM).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Artigo 26, incisos XV e XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno),

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 11, parágrafo único, da Resolução TRE-RJ nº 1.189, de 27 de agosto de 2021, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000031175-1,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar os Atos abaixo elencados:

I - Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022;

II - Ato GP nº 101, de 21 de março de 2022;

III - Ato GP nº 353, de 20 de setembro de 2022;

IV - Ato PR nº 160, de 28 de abril de 2023; e

V- Ato PR nº 74, de 05 de março de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 306, de 29/10/2024, p. 2 

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Revoga os Atos GP nº 26/2022 e suas alterações, que designam servidores para integrar a Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal (COGEM).

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 306, de 29/10/2024, p. 2 

Alteração: Não consta alteração.