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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 387, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no dia 24 de outubro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

Art. 2º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, em razão de licença médica do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 301, de 25/10/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 301, de 25/10/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.