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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 385, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista noart. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,


RESOLVE:


Art. 1º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 225ªZE/Seropédica, no dia 18 de outubro de 2024, em razão de afastamento do Juiz GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO;


Art. 2º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, nodia 18 de outubro de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS;


Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 298, de 23/10/2024, p. 03.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 298, de 23/10/2024, p. 03.

Alteração: Não consta alteração.