Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Torna sem efeito ato de designação de servidora de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000034255-0,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 351, de 23 de setembro de 2024, publicado no DJE nº 261, página 3, e no DOU-Seção 2, página 58, em 24 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 298, de 23/10/2024, p. 02.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Torna sem efeito ato de designação de servidora de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 298, de 23/10/2024, p. 02.
Alteração: Não consta alteração.
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