ATO PR TRE-RJ Nº 379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE/Senador Camará, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

Art. 2º Designar a Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 055ªZE/Maricá, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, em razão de licença médica do Juiz FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º do Ato PR nº 341/2024 no DJE deste Tribunal de 10/09/2024, nº 246, Seção Presidência, páginas 2 e 3;

Art. 4º Designar a Juíza ANDREA BARROSO SILVA para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ