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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 377, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VII, do Ato PR nº 293/2024 publicado no DJE Extraordinário deste Tribunal de 01/08/2024, nº 198, Seção Presidência, páginas 1 a 3;

Art. 2º Designar a Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, em razão de vacância;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 290, de 15/10/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 290, de 15/10/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.