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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 374, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para acumular a 219ªZE /Rocha Miranda, no dia 17 de outubro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE;

Art. 2º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 185ªZE/Praça Seca, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 286, de 12/10/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 286, de 12/10/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.