ATO PR TRE-RJ Nº 372, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza JÚLIA LINHARES COSTA para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 08 a 31 de outubro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO BORGES MARQUES para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 09 a 18 de outubro de 2024, em razão de afastamento do juiz titular por decisão plenária, conforme art. 4º, inciso XIV, do Ato PR nº 293/2024 publicado no DJE Extraordinário deste Tribunal de 01/08/2024, nº 198, Seção Presidência, páginas 1 a 3;

Art. 3º Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 09 a 18 de outubro de 2024, em razão de afastamento do juiz titular por decisão plenária;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ