Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 368, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Cessa a designação do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional deste Tribunal Regional Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o processo SEI 2023.0.000047345-3
RESOLVE:
Art. 1º Cessar, a pedido, a designação do Juiz de Direito MARCO JOSE MATTOS COUTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional deste Tribunal Regional Eleitoral, a partir de 03 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se o artigo 2º, do Ato PR nº 499, de 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 274, de 04/10/2024, p. 1
FICHA NORMATIVA
Ementa: Cessa a designação do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional deste Tribunal Regional Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 274, de 04/10/2024, p. 1
Alteração: Não consta alteração.
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