ATO PR TRE-RJ Nº 361, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000024743-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 2º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 3º Designar o servidor REYNALDO DE BARROS ARANTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 4º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 5º Designar a servidora MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ