Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 360, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Redistribuição de cargos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o constante do Processo SEI n º 2024.0.000028685-4,

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área administrativa desta Corte, ocupado pelo servidor MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO (matrícula nº. 09606030), recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área administrativa do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupado pelo servidor ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA (matrícula nº. 94196), com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 281, de 09/10/2024, p. 02

FICHA NORMATIVA

Ementa: Redistribuição de cargos.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 281, de 09/10/2024, p. 02

Alteração: Não consta alteração.