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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora e servidor para exercerem funções comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000002994-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE TREUHERZ WAILAND, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor EDSON PINHEIRO ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 36, de 16/02/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora e servidor para exercerem funções comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 36, de 16/02/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.