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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 358, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida peloartigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO consta do processo SEI nº 2024.0.000034871-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 09 de setembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora REGINA DE ANDRADE BATISTA foi nomeada pelo Ato nº 327/2021, de 05 de novembro de 2021, publicado em 09 de novembro de 2021 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 262, de 25/09/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 262, de 25/09/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.