Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 358, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida peloartigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO consta do processo SEI nº 2024.0.000034871-0,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 09 de setembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora REGINA DE ANDRADE BATISTA foi nomeada pelo Ato nº 327/2021, de 05 de novembro de 2021, publicado em 09 de novembro de 2021 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 262, de 25/09/2024, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 262, de 25/09/2024, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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