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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 357, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLIII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000034551-6,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela  Lei nº 8.868/1994, para o qual o servidor WILSON IVO PINTO foi nomeado pelo  Ato GP n° 467/01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 02 de maio de 2001.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 262, de 25/09/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 262, de 25/09/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.