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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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ATO PR TRE-RJ Nº 346, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000002399-3.


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 297, de 22/10/2024, p. 03.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 297, de 22/10/2024, p. 03.

Alteração: Não consta alteração.