ATO PR TRE-RJ Nº 341, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000034129-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 02 a 06 de setembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XII do Ato PR nº 293/2024 publicado no DJE Extraordinário deste Tribunal de 01/08/2024, nº 198, Seção Presidência, páginas 1 a 3;

Art. 2º Designar o Juiz LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias no período de 06 de setembro a 31 de outubro de 2024, em razão de vacância; ¹

Art. 3º Designar o Juiz RICARDO CYFER para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 06 a 10 de setembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 10/09/2024).