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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 336, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 496, de 18 de dezembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XXXI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);

CONSIDERANDO a publicação do Ato PR Nº 333, de 11 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000047453-0, 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o preâmbulo do Ato PR nº 496, de 18 de dezembro de 2023, que passa a adotar a seguinte redação:

"O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XXXI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro); e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000047453-0,"

Art. 2º Alterar o inciso XIII do art. 1º do Ato PR nº 496, de 18 de dezembro de 2023, que passa a adotar a seguinte redação:

"Art. 1º

...

XIII - apreciar pedido de composição de lotação disciplinado pelo Ato PR nº 333, de 11 de setembro de 2023.

..."

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 31, de 06/02/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Altera o Ato PR nº 496, de 18 de dezembro de 2023.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 240, de 05/09/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.