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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 335, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem na zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000034129-4,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o Juiz GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para acumular a 153ªZE /Belford Roxo, no período 02 a 06 de setembro de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ABUQUERQUE;

Art. 2º Designar o Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 195ªZE/Teresópolis, no período 03 a 05 de setembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 239, de 04/09/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem na zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 239, de 04/09/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.