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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 33, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidora para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2024.0.000001390-4 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC5, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando consequentemente dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 34, de 08/02/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa servidora para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 34, de 08/02/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.