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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 312, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000030987-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no dia 14 de agosto de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN do Juiz JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON.

Art. 2º Designar o Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA para acumular a 123ª ZE/Anchieta, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, em razão de licença médica da Juíza ELISABETE FRANCO LONGOBARDI.

Art. 3º Designar o Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para acumular a 182ª ZE/Taquara, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, em razão de licença médica da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 219, de 20/08/2024, p. 1

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 219, de 20/08/2024, p. 1

Alteração: Não consta alteração.