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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 296, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Designa magistrada para atuar na zonas eleitoral que especifica.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000030987-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ª ZE/Cordeiro /Macuco, no período de 09 de agosto a 31 de outubro de 2024, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 206, de 09/08/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrada para atuar na zonas eleitoral que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 206, de 09/08/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.