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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 293, DE 31 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000022961-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juiza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 176ªZE/Vigário geral, no período de 01 a 08 de agosto de 2024, em razão de férias da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUES LEMA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

II - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para a a 010ªZE/Piedade, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

III - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

IV - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

V - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

VII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024; 4

VIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

IX - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

X - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XI - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XII- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XIII- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XIV - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XVI - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024.

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 03 de agosto de 2024, em razão de licença paternidade do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;

II - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período 01 a 31 de agosto de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

III - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 052ªZE/Cordeiro, no dia 01 de agosto de 2024, em razão de licença médica da Juíza SAMARA FREITAS CESÁRIO;

IV - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 25 de agosto de 2024, em razão de licença paternidade do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;

V - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 062ªZE/Saquarema, no período de 06 a 08 de agosto de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;1

II - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras,no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

III - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

IV - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

V - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

VI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias,no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

VII - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

VIII - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

IX - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo,no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

X - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XI - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;2

XIII - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

XIV - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;3

XV - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 198, de 01/08/2024, p. 1

1 Vide Ato PR TRE-RJ nº 298/2024

2 Vide Ato PR TRE-RJ nº 341/2024

3 Vide Ato PR TRE-RJ nº 372/2024

4 Vide Ato PR TRE-RJ nº 377/2024

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 198, de 01/08/2024, p. 1

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 298/2024

Ato PR TRE-RJ nº 341/2024

Ato PR TRE-RJ nº 372/2024

Ato PR TRE-RJ nº 377/2024